Fase de interrogatórios coloca Bolsonaro e outros réus frente a frente com Moraes

A fase dos interrogatórios do núcleo 1 da trama golpista irá colocar pela primeira vez os oito réus — entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro — frente a frente ao ministro Alexandre de Moraes, relator no Supremo Tribunal Federal ( STF) da ação penal que apura a tentativa de um golpe de Estado após as eleições de 2022 .

Os interrogatórios foram marcados por Moraes para a próxima segunda-feira, dia 9, e começam com a fala do tenente-coronel Mauro Cid pelo fato de ele ser colaborador da Justiça. Isso ocorre porque, na ação penal, as defesas devem ter a oportunidade de se defender de todas as acusações.

Além dele, todos os demais réus e seus advogados estarão ao mesmo tempo na sala de audiências da Primeira Turma da Corte, local onde os julgamentos da trama golpista vêm ocorrendo. Ainda não houve definição sobre a possibilidade de os interrogatórios serem assistidos de forma presencial por uma plateia.

 

Após Mauro Cid, os réus serão ouvidos em ordem alfabética. Falarão Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Todos eles deverão comparecer de forma presencial ao STF, com a exceção de Braga Netto, que está preso desde dezembro. O interrogatório dele será feito por videoconferência, mas de forma simultânea com os demais.

Bolsonaro e Moraes já estiveram na mesma sala durante o julgamento da denúncia, em 25 de março. Mas pela disposição dos assentos na sala e a localização dos ministros no plenário, os dois não ficaram frente a frente. No interrogatório o contato direto entre eles será obrigatório, uma vez que Moraes é quem conduzirá as perguntas aos réus.

No caso de os depoimentos não serem concluídos na audiência da próxima segunda-feira, mais datas foram reservadas por Moraes: o ministro separou entre os dias 9 e 13 para que os réus sejam ouvidos. Eles têm o direito de permanecer em silêncio, já que nenhum acusado é obrigado a produzir prova contra si mesmo.

O anúncio das datas foi feito por Moraes no fim das audiências com as testemunhas na ação. Nas últimas duas semanas, 52 pessoas foram ouvidas, indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas.

Finalizados os interrogatórios, o ministro Alexandre de Moraes novamente irá abrir um prazo para que acusação e defesas se posicionem no processo, para as chamadas alegações finais. Novamente, em razão da delação firmada por Mauro Cid, a ordem de apresentação deverá privilegiar as defesas: com isso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) irá apresentar seus argumentos finais, seguida pelo ex-ajudante de ordens e, por fim, por todas as defesas dos réus.

Essa é a última fase do processo antes do julgamento, que será realizado com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, além do seu voto e dos outros quatro integrantes da Turma, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, pela condenação ou absolvição dos réus.