Boeing aceita pagar US$ 1,39 bi para encerrar processo por acidentes com o 737 Max, diz jornal

A Boeing fechou um acordo com o Departamento de Justiça dos EUA para evitar um processo criminal por fraude contra reguladores da aviação, segundo reportagem do Financial Times. O acordo ainda depende da aprovação de um juiz federal, segundo um documento protocolado junto à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC, na sigla em inglês).

O documento foi assinado pelas duas partes na semana ada e detalhado na última quarta. O acerto permite que a Boeing retire uma confissão de culpa anterior, o que gerou revolta entre familiares das vítimas dos dois acidentes fatais com o modelo 737 Max em 2018 e 2019, que mataram ao todo 346 pessoas. A Boeing pagará US$ 444,5 milhões em compensação às famílias.

O acordo também inclui uma multa criminal adicional de US$ 243,6 milhões, correspondente ao valor remanescente da penalidade estipulada em 2021. A Boeing também se compromete com um investimento mínimo de US$ 455 milhões até o fim de 2026 para fortalecer seus programas de segurança, qualidade e conformidade. Ao todo, a fabricante concordaria em pagar cerca de US$ 1,39 bilhão.

Famílias contestam acordo
Apesar do pagamento, as famílias contestam o acordo na Justiça. Os advogados das vítimas devem apresentar argumentos ao tribunal até 18 de junho, e tanto a Boeing quanto o Departamento de Justiça terão uma semana para responder.

O juiz Reed O’Connor, responsável pelo caso, já desempenhou um papel decisivo em momentos anteriores do processo. Em 2022, por exemplo, ele reconheceu que os familiares das vítimas dos acidentes com o 737 Max deveriam ser legalmente tratados como vítimas de crime.

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Já em dezembro ado, recusou um acordo negociado em julho, alegando que havia problemas relacionados a uma cláusula sobre diversidade, equidade e inclusão, além de considerar insuficiente a supervisão do tribunal na nomeação de um monitor independente.

Agora, segundo o FT, caso O’Connor aprove o novo entendimento entre Boeing e o Departamento de Justiça dos EUA, será colocado um ponto final em uma das batalhas judiciais mais sensíveis enfrentadas pela pasta — uma disputa que, há anos, gera frustração para os familiares das vítimas e lança sombra sobre os esforços da Boeing para reverter a crise de imagem que enfrenta.

Origem da crise
A origem dessa crise remonta aos dois acidentes fatais com o modelo 737 Max, ocorridos em 2018 e 2019, que levaram autoridades de aviação em diversos países a suspenderem os voos com a aeronave. Segundo as investigações, o problema estava em um software de controle de voo, que, ao ser ativado de forma equivocada, fazia com que o nariz do avião se inclinasse para baixo repetidamente, impedindo a recuperação da aeronave pelos pilotos.

Ainda de acordo com o FT, em julho de 2023, a Boeing aceitou se declarar culpada por fraude ao governo dos EUA, por ter fornecido informações enganosas à istração Federal de Aviação (FAA) sobre o funcionamento e os riscos do software.

Inicialmente, o Departamento de Justiça havia decidido suspender o processo em 2021, com base em um acordo que previa o pagamento de US$ 2,5 bilhões pela empresa e o compromisso de colaborar com as investigações e adotar medidas de conformidade. A expectativa era que o caso fosse encerrado após três anos.

Entretanto, em janeiro de 2024, às vésperas do prazo previsto para a conclusão do acordo, um novo incidente reacendeu o debate: durante um voo comercial, uma porta se desprendeu de um 737 Max, o que levou os promotores a retomar o processo judicial contra a Boeing.